PORTARIA Nº 356/2024

15 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira – Ag. Administrativo AA7 – Substituto Viviane Leal Santos – Assistente Social.

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: WERLAN F DA SILVA SERVIÇOS FUNEBRES LTDA

CNPJ: 22.165.134/0001-03

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/12/2024 A 12/12/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 12/12/2024.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 15 de dezembro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal