Ata da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028
6 de Janeiro de 2025
Republica-se por ter saído errado.
Ata da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028, Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, Posse do Vice-Prefeito e Prefeito do município e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e dez minutos, no Centro de Eventos da Acrivale, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, cumprindo as determinações constitucionais inseridas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara, se reuniram os vereadores eleitos e diplomados, para realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028, Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, Posse do Vice-Prefeito e Prefeito do município e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso. O senhor Anderson Reis, deu início a cerimônia e convidou os vereadores eleitos e diplomados para ocuparem seus lugares: Alexandro de Oliveira, Eduardo Zimmerman Costa, Israel Costa, João Batista Rissotti, José Carlos Rodrigues Cardozo, José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira, Patrícia Alves Vivian da Guia e Eraldo Francisco Alves. Em seguida, em conformidade com o artigo 6º do Regimento Interno, convidou o vereador reeleito, senhor Eraldo Francisco Alves, para assumir a Presidência e presidir a Sessão de Instalação e Posse, da Décima Primeira Legislatura. O Presidente da sessão convidou os vereadores eleitos e diplomados para ocuparem seus assentos. Em Seguida, o Presidente Eraldo Francisco Alves, convidou o vereador diplomado Luciano Aparecido de Oliveira para ser o Secretário “ad hoc”. Prosseguindo, o Presidente cumprimentou todos os presentes, e iniciou a sessão dizendo “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declaro aberta a Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028, Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, Posse do Vice-Prefeito e Prefeito do município e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso. Ato contínuo, o Presidente convidou as seguintes autoridades para compor a mesa: Representante da Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes – Senhor Eliseu Maggi Scheffer; Promotor de Justiça - Doutor Rodrigo da Silva. Representante da Polícia Judiciária Civil – Doutor Eric Márcio Fantin; Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar - Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Juara – Senhora Lindamir Macedo de Paiva; Padre Eldison Santos Chaves – Igreja Católica de Juara; Pastor Ronael Silva – Presidente do Conselho dos Pastores; Prefeito eleito e diplomado - Valdinei Holanda Moraes; Vice-Prefeito eleito e diplomado – Valdir Leandro Cavichioli; Ex-Prefeito da Gestão 2021/2024 – Senhor Carlos Amadeu Sirena. Em seguida, o Presidente convidou os vereadores diplomados, as autoridades e demais presentes para juntos entoarem o Hino Nacional Brasileiro. Ato contínuo, passou-se ao Juramento dos Diplomados, o Presidente Eraldo Francisco Alves proferiu em voz alta o seguinte compromisso, conforme determina §1º (parágrafo primeiro) do Artigo 7º (sétimo) da Resolução nº 123/2011 (cento e vinte e três/dois mil e onze): “Prometo Cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Juara, observar as Leis, cumprir o Regimento Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e pelo bem estar do povo”. Em seguida, o Presidente convidou o Secretário “ad hoc”, para que em pé, com o braço direito estendido para frente, mão aberta e em voz alta, faça seu compromisso. Ato contínuo, o vereador diplomado Luciano Aparecido de Oliveira, declarou “ASSIM EU PROMETO”. Em seguida o Secretário “ad hoc” realizou a chamada nominal de cada vereador diplomado, para que se dirigissem à tribuna e realizasse seu compromisso. Alexandro de Oliveira – Assim eu Prometo - Eduardo Zimmerman Costa - Assim eu prometo; Israel Costa - Assim eu prometo; João Batista Rissotti – Assim eu prometo; José Carlos Rodrigues Cardozo – Assim eu prometo; José Mercedes Galvão Filho - Assim eu prometo; e Patrícia Alves Vivian da Guia - Assim eu prometo. Após o compromisso dos Vereadores o Presidente Declarou empossado no Cargo de Vereador do Município de Juara, os Vereadores que prestaram o Compromisso, e declarou instalada a Décima Primeira Legislatura, conforme o § 2º (parágrafo segundo) do art. 7º (sétimo) da Resolução 123/2011 (cento e vinte e três/dois mil e onze). Comunicou que de acordo com o artigo 11 (onze) da Resolução nº 123/2011 (cento e vinte e três/dois mil e onze) que aprovou o Regimento Interno, procederá à eleição da Mesa Diretora, onde serão eleitos o Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Câmara Municipal de Juara, para o biênio 2025/2026 (dois mil e vinte e cinco/dois mil e vinte e seis), onde só poderiam votar e serem votados os vereadores que tivessem sido regularmente empossados, conforme o § 3º (parágrafo terceiro) do art. 7º (sétimo) do Regimento Interno. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Secretário “ad hoc” a verificação de quórum, sendo registradas as presenças dos vereadores: Ver. Alexandro de Oliveira, Ver. Eduardo Zimmerman Costa, Ver. Israel Costa, Ver. João Batista Rissotti, Ver. José Carlos Rodrigues Cardozo, Ver. José Mercedes Galvão Filho, Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia; a sua presença: Ver. Luciano Aparecido de Oliveira e a presença do senhor Presidente Ver. Eraldo Francisco Alves. Havendo quórum, iniciou-se o processo de eleição para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara, para o biênio 2025/2026. Ato contínuo, o Presidente solicitou aos vereadores que fossem protocoladas junto a Mesa, as chapas que concorreriam à eleição da Mesa Diretora, conforme determina o art. 14 (quatorze) do Regimento Interno e comunicou que só serão aceitas e protocoladas as chapas que contenham os nomes completos e assinatura dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, conforme o §1º (parágrafo primeiro) do art. 14 (quatorze) do Regimento Interno. Em seguida, foi protocolada somente uma chapa junto à mesa, intitulada com o nome de “O Trabalho Honesto Continua” composta pelos seguintes vereadores e cargos: Presidente – Patrícia Alves Vivian da Guia; Vice-Presidente – Israel Costa; Primeiro Secretário - Eduardo Zimmerman Costa; Segundo Secretário; João Batista Rissotti. Assinou ainda junto com a chapa os vereadores: Alexandro de Oliveira e José Carlos Rodrigues Cardozo. Após o protocolo da chapa, e estando presente a maioria absoluta dos vereadores, iniciou-se o processo de votação para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara, para o biênio 2025/2026 (dois mil e vinte e cinco/dois mil e vinte e seis). Ato Contínuo, o Presidente solicitou ao Secretário “ad hoc” que fizesse a leitura da composição da chapa inscrita. Em seguida, o Secretário “ad hoc” comunicou aos vereadores que a votação seria nominal, conforme ordem de chamada por vereador, onde os mesmos teriam que se dirigir até a Tribuna para pronunciarem seu voto. O presidente informou que, estando devidamente registrada a chapa, e havendo somente uma chapa registrada, convidou os vereadores para fazer uso do direito de voto, lembrando que a votação seria nominal e que o voto deveria ser somente “SIM”; “NÃO” e não poderiam abster ou justificar o voto. Solicitou ao Secretário “ad hoc” para fazer a chamada dos vereadores em ordem alfabética, para votação. Alexandro de Oliveira – SIM; Eduardo Zimmerman Costa - SIM, Eraldo Francisco Alves - SIM, Israel Costa – SIM; João Batista Rissotti – Sim; José Carlos Rodrigues Cardozo – SIM; José Mercedes Galvão Filho - SIM, Luciano Aparecido de Oliveira – SIM; e Patrícia Alves Vivian da Guia - SIM. Terminada a votação, o Presidente declarou eleita a Chapa “O Trabalho Honesto Continua”, por unanimidade dos votos e declarou empossados os vereadores nos respectivos cargos, conforme o § 4º (quarto) do Artigo 7º (sétimo) do Regimento Interno. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário “ad hoc” Luciano Aparecido de Oliveira, para que assumisse sua cadeira como vereador. Em seguida convidou os membros da Mesa Diretora para assumirem seus lugares na Mesa, por ordem de chamada: Presidente – Patrícia Alves Vivian da Guia; Vice-Presidente – Israel Costa; Primeiro Secretário – Eduardo Zimmerman Costa; Segundo Secretário – João Batista Rissotti, os quais assumirão a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2025/2026 (dois mil e vinte e cinco/dois mil e vinte e seis). Continuando, o Presidente convidou a Presidente Eleita Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia, para assumir o seu lugar na mesa e dar continuidade à Sessão. Com a palavra, a Presidente convidou o Vice-Prefeito diplomado Valdir Leandro Cavichioli para que se dirigisse à Tribuna e fizesse o seu compromisso, onde pronunciou: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO DE VICE-PREFEITO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DO POVO”. Ato contínuo, convidou o Prefeito eleito e diplomado Valdinei Holanda Moraes, para que se dirigisse à Tribuna a realizasse seu compromisso, onde pronunciou: “PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO DE PREFEITO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DO POVO”. A Presidente declarou empossados o Prefeito e o Vice-Prefeito de Juara, para a Gestão 2025/2028. Após, convidou o Padre Eldison Santos Chaves, representante da Igreja Católica para dar a sua benção ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores empossados. O Padre Eldison dirigiu palavras de fé e encorajamento aos eleitos, destacando a importância da união e da confiança em Deus para os desafios que virão. Com carinho e sabedoria, ele ressaltou a força da oração e da comunidade. Ao final, pediu que todos se unissem em oração, concluindo o momento com a oração do Pai Nosso, pedindo bênçãos e proteção para todos. A Presidente agradeceu o Padre Eldison, e convidou o Pastor Ronael Silva para dar a benção ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores empossados. O Pastor Ronael compartilhou palavras de esperança e motivação com todos os presentes, enfatizando a importância de seguir a fé com coragem e perseverança. Ele falou sobre o poder da oração e da união da comunidade, lembrando a todos que, mesmo nos momentos de dificuldade, a força de Deus é maior. Dando continuidade, a Presidente agradeceu ao Pastor Ronael e, em ato contínuo, fizeram o uso da palavra: a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Juara – Senhora Lindamir Macedo de Paiva e o Promotor de Justiça - Doutor Rodrigo da Silva. Logo após, a Presidente comunicou que seria concedida a palavra por cinco minutos para cada Vereador, para seu pronunciamento, em atendimento ao §7º (parágrafo sétimo) do Artigo 7º (sétimo) da Resolução nº 123/2011 (cento e vinte e três/dois mil e onze). Discursaram, os vereadores: Alexandro de Oliveira; Eduardo Zimmerman Costa; Eraldo Francisco Alves; Israel Costa; João Batista Rissotti; José Carlos Rodrigues Cardozo; José Mercedes Galvão Filho, Luciano Aparecido de Oliveira e Patrícia Alves Vivian da Guia. Cada um compartilhou um pouco sobre sua trajetória na campanha, bem como no Parlamento, destacando a importância do apoio incondicional de suas famílias e a gratidão pelos votos recebidos. Em seus discursos, prometeram trabalhar com dedicação para atender às necessidades da comunidade e buscar melhorias para todos. Emocionados, também fizeram menções aos entes queridos que já partiram, lembrando com carinho daqueles que os apoiaram ao longo da jornada. Lembraram e valorizaram os povos indígenas do município, reconhecendo sua importância histórica e cultural, e reafirmando o compromisso de trabalhar por sua inclusão e bem-estar. Mencionaram a força de Deus em suas vidas, reconhecendo que foi com Sua orientação e bênçãos que chegaram até aquele momento. Continuando, a Presidente concedeu a palavra ao ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena. Com a palavra, o ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena relembrou sua trajetória à frente do município, destacando os sete anos em que esteve à frente do executivo municipal. Em seu discurso, fez um retrospecto das principais obras e conquistas de seu mandato, ressaltando os avanços que, segundo ele, contribuíram para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Carlos Sirena enfatizou a importância de cada projeto e ação implementada, agradecendo a colaboração de sua equipe e o apoio da comunidade. Ao falar sobre o período em que exerceu a função de prefeito, expressou orgulho de ter cumprido sua missão com dedicação e amor pela cidade. Também prestou uma emocionante homenagem à sua família, especialmente à sua esposa, destacando o apoio e a parceria que recebeu ao longo de sua trajetória política. Com um sorriso no rosto, falou com carinho sobre a nova fase de sua vida, agora com mais tempo para aproveitar a convivência com os netos, Cadu e Ciça, aos quais se dedicará o papel de "vovô". Ao final, dirigiu palavras ao atual Prefeito e Vice-Prefeito, oferecendo seu apoio contínuo e colocando-se à disposição. "Se precisarem de mim, é só ligar", disse ele, reafirmando seu compromisso com a cidade e com o bem-estar da população juarense. Em seguida, a Presidente convidou o Vice-Prefeito Valdir Leandro Cavichioli para fazer uso da palavra. Em seu discurso, o Vice-Prefeito Valdir Leandro Cavichioli fez uma reflexão sobre sua trajetória política, destacando com orgulho que completou 24 anos de parlamento. Ele relembrou com carinho as conquistas e os feitos que marcaram sua trajetória, enfatizando sua contribuição para o crescimento e desenvolvimento do município. Agradeceu profundamente o apoio constante de seus familiares e amigos, que sempre estiveram ao seu lado durante toda a jornada. Enfatizou que sempre procurou valorizar e apoiar os servidores públicos em sua trajetória, reconhecendo o esforço e a importância de cada um no desenvolvimento da cidade. Com emoção, Léo Boy mencionou seu pai, já falecido, lembrando que o maior sonho dele era vê-lo prefeito. Ele contou que foi pela influência paterna que entrou na vida pública, motivado pelo desejo de servir e fazer a diferença na vida das pessoas. Ao lado do prefeito Nei, Léo Boy comprometeu-se a trabalhar arduamente para trazer progressos para o município, buscando sempre melhorar a vida dos cidadãos. Ele concluiu seu discurso expressando o desejo de que a nova gestão seja marcada por avanços e conquistas que beneficiem toda a comunidade. Continuando, a Presidente convidou o Prefeito Valdinei Holanda Moraes para fazer o uso da palavra. Com a palavra, o Prefeito Valdinei Holanda Moraes iniciou seu discurso destacando que sua gestão será guiada pelo princípio "onde o justo governa, o povo se alegra". Ele enfatizou a importância da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado para o desenvolvimento de Juara, ressaltando que a cidade precisa desse apoio e da colaboração dos deputados estaduais. Nei também solicitou ao Eliseu Maggi Scheffer, para que seja um elo importante de intercâmbio com os representantes do Estado. Com humildade, Prefeito pediu a Deus sabedoria para governar a cidade de forma justa e eficaz. Ele comentou sobre os desafios que enfrentará, ouvindo as críticas que surgem, especialmente a de que sua "bondade" poderia ser vista como falta de capacidade para gerir o município. No entanto, Nei afirmou que continuará tratando todos com amor, carinho e respeito, especialmente os usuários do sistema de saúde, mantendo uma postura positiva e buscando apresentar resultados concretos para a população. O Prefeito também fez um apelo de colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros conselhos da cidade, destacando a importância do trabalho conjunto para o bem da comunidade. Reconheceu que, como todo ser humano, ele e sua equipe podem cometer erros, mas afirmou que está tranquilo e preparado para assumir a responsabilidade de gerir o município. Falando sobre a importância da união, Nei mencionou que os nove vereadores, assim como ele e o Vice-Prefeito Léo Boy, foram eleitos com o apoio da população e que espera que todos continuem trabalhando juntos, de maneira colaborativa, para o progresso de Juara. Destacou, ainda, o apoio aos investidores que desejam abrir empresas no município, contribuindo para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. Em um momento de emoção, o Prefeito falou sobre o orgulho que sente de ser parte do povo juarense. Agradeceu suas filhas pelo apoio incondicional e recordou suas origens humildes, mencionando com carinho seu tio de 86 anos, que dirigiu de Porto Velho (Rondônia) à Juara para prestigiar sua posse. Nei também fez uma homenagem à sua companheira, Rute de Oliveira, reconhecendo que não é fácil caminhar ao lado de alguém que colocou seu nome na vida pública. Agradeceu a todos os servidores públicos do município, reafirmando o compromisso de trabalhar juntos para fazer Juara prosperar. Ele ressaltou, ainda, que ocupar o cargo de prefeito é uma oportunidade de Deus e, com esse espírito, se comprometeu a continuar o trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Carlos Sirena. O prefeito afirmou que não seria honesto se não mantivesse a maioria dos secretários da gestão anterior, e destacou que, até o momento, fez apenas duas substituições. Em seguida, apresentou os secretários municipais: Secretária Municipal de Administração: Michelle D´Mont Leite; Secretário Municipal de Finanças: José Roberto Pereira Alves; Secretário Municipal de Cidades: Salvador Marinho Pizzolio Alves; Secretária Municipal de Educação: Fernanda Alves dos Santos Ribas; Secretária Municipal de Saúde: Maísa Figueiredo de Souza; Secretário Municipal do Agronegócio: Raphael Semensato Gonçalves; Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico: Andyra Maria Pinheiro Piovezan; Secretário Municipal de Transportes: Antônio Carlos Fernandes de Araújo; Secretária de Esportes, Lazer e Juventude: Karla Tatiani Mazutti. O prefeito também mencionou que, na semana seguinte, conversará com a Secretária de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, para avaliar a continuidade de seu trabalho à frente da pasta, dada a relevância do trabalho que vem sendo desenvolvido na área. Com um olhar voltado para o futuro, Nei concluiu seu discurso reforçando o compromisso de sua gestão em trabalhar incansavelmente para promover o desenvolvimento de Juara, com honestidade, dedicação e fé em Deus. Após apresentar sua equipe de secretários municipais, o Prefeito Valdinei Holanda Moraes fez questão de apresentar também o Conselho Gestor do Município, convidando todos a conhecerem os membros dessa importante estrutura. Ele destacou que o conselho será fundamental para a tomada de decisões estratégicas e para garantir a participação da comunidade nas ações que visam o progresso de Juara. Enfatizou a importância do trabalho coletivo e da colaboração entre os membros do Conselho, ressaltando que a transparência e o diálogo aberto com a população serão pilares de sua gestão. Finalizando seu discurso, o Prefeito Nei da Farmácia fez um apelo emocionado ao ex-prefeito Carlos Sirena. Com respeito e admiração, pediu a Carlos Sirena que não desista da vida pública, ressaltando que ele ainda tem muito a contribuir com o município e com o estado. Destacou a importância da experiência e do conhecimento de Carlos Sirena, afirmando que sua trajetória é uma referência para a cidade e que sua presença no cenário político continua sendo fundamental para o desenvolvimento de Juara. Em seguida, a Presidente convidou o ex-prefeito Carlos Sirena, para que, de forma simbólica de transição de poder, entregasse as chaves da prefeitura para o Prefeito Valdinei Holanda Moraes. O ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena, ao se aproximar de Valdinei Holanda Moraes e de Valdir Leandro Cavichioli, que assumem a prefeitura, decidiu quebrar o protocolo tradicional, entregando não a chave da cidade, mas uma caneta, dizendo que, a chave da prefeitura, geralmente símbolo da "abertura" do poder ao novo líder, cede espaço a um símbolo que remete ao processo de tomada de decisões: a caneta. Afirmou que a caneta, instrumento de escrita, é frequentemente associada ao ato de assinar documentos, legislar, governar e fazer escolhas que impactam a vida da população. Solicitou ao novo prefeito, Valdinei Holanda Moraes, que conduza sua gestão com discernimento e sabedoria, qualidades fundamentais para liderar com justiça e eficácia. Ato contínuo, a Presidente agradeceu todos os presentes e “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou encerrada a sessão de instalação e posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, para o mandato de 2025/2028 (dois mil e vinte e cinco/dois mil e vinte e oito). Não havendo mais nada a tratar, eu, Eduardo Zimmerman Costa, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata em 03 (três) vias de igual teor, que segue assinada por mim e pelos demais Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito.
Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Janeiro de 2025.
Patrícia Alves Vivian da Guia___________________________________________________________
Eduardo Zimmerman Costa __ _________________________________________________________
João Batista Rissotti__________________________________________________________________
Alexandro de Oliveira _________________________________________________________________
Eraldo Francisco Alves _______________________________________________________________
Israel Costa_________________________________________________________________________
José Carlos Rodrigues Cardozo_________________________________________________________
José Mercedes Galvão Filho ___________________________________________________________
Luciano Aparecido de Oliveira__________________________________________________________
Valdir Leandro Cavichioli______________________________________________________________
Valdinei Holanda Moraes______________________________________________________________
Áudio e Vídeo da Sessão na íntegra disponibilizado no endereço: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios e https://www.youtube.com/@camaradejuara. Arquivado nos Anais da Câmara Municipal de Juara.