Espécie: Termo de Cessão de Uso de Equipamento Nº 01/2025.

Cedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – CNPJ: 01.614.538/0001-59.

Cessionária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO UNISUL FM.

CNPJ: 04.687.313/0001-10.

Objeto: Cessão de uso de um Equipamento de propriedade e posse do município, abaixo descrito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, para utilização nos serviços de radiodifusão e transmissão da programação da Rádio Comunitária Unisul FM, sendo:

I - 01 (uma) Torre de Transmissão Estaiada, em ferro, triangular, com 30 metros de altura, para uso nos serviços de radiodifusão - transmissão da programação da emissora de rádio comunitária Unisul FM., estabelecida na cidade de União do Sul – MT, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Custeio das Despesas e Manutenção dos Equipamentos: A CESSIONÁRIA assume a obrigação de custear todas as despesas relacionadas ao uso do equipamento que ora lhe são cedidos, bem como providenciar eventuais consertos e reparos no equipamento durante o período desta cessão de uso.

Vigência: até 31/12/2028, podendo ser renovado a critério do futuro gestor municipal.

Data de assinatura: 02/01/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Pelo Cedente

LEOCIR JOSÉ BULLA

Pela Cessionária