Processo Administrativo Licitatório nº 04/2025

Conforme demanda aberta no Chamamento Público n. º 16/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializado em técnico em enfermagem em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saúde, CONFORME ITENS DO EDITAL.

OBJETO - Prestação de serviços especializado em técnico em enfermagem.

Credenciado: Juliana Cechinatto de Carvalho

ITEM	CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	quantidade	VALOR
				UNITÁRIO	TOTAL/ MÊS (bruto)	TOTAL/QUANT.
02	109.031.090	Técnico de enfermagem plantão noturno: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos. Desempenhar atividades e realizar ações para promoção da saúde da família. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.	03	R$: 2.894,02 + ins 40% 607,20 + R$: 440,36 piso (conforme pagamento ministério) + AD. NOTURNO 20% 578,80	R$: 4.520,38	R$: 13.561,14
03	109.031.091	Técnico de enfermagem – plantão extra diurno	05	R$: 260,86 valor bruto (incluso no valor ad ins. + piso conforme pagamento ministério da saúde)	R$: 260,86	R$ 1.304,30
04	109.031.092	Técnico de enfermagem – plantão extra noturno	05	R$: 301,34 valor bruto (incluso no valor ad ins. + piso conforme pagamento ministério da saúde + ad. Noturno)	R$: 301,34	R$ 1.304,30

ASSUNTO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializado em técnico em enfermagem em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saúde, CONFORME ITE NS DO EDITAL.

OBJETO - Prestação de serviços especializado em técnico em enfermagem.

Credenciado: Juliana Cechinatto de Carvalho

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Inexigibilidade nº 04/2025 de 02/01/2025, que acolho, RATIFICO a validade do ato para contratação da Sr.ª Juliana Cechinatto de Carvalho , forma do previsto A Lei Federal 14.133 de 01.04.2021 e suas posteriores alterações, atendendo ao preceito contido nos termos do artigo 74, a saber: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição (...);

IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;

Em conformidade art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos para efetivação de pagamentos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 02 de Janeiro de 2025.

Pablo Liberal Bortolas

Prefeito Municipal