EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. CONSTANTINA PEREIRA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da SRA. CONSTANTINA PEREIRA, ocorrido no dia 03(três) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

CONSIDERANDO que a falecida é pessoa conhecida do Município pairando sentimento de pesar em toda a municipalidade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 03 (três) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)em homenagem póstuma ao falecimento da Sra. CONSTANTINA PEREIRA.

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo o dia 03 de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 03 (três) dias de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT