ATA Nº003/2024

REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos dez (10) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 16h, nas dependências da Sede dos Conselhos no Auditório do Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, snº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim-MT, reuniram-se os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social deste município, a saber: SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, VINICIO TIBURCCIO DOS SANTOS E SILVA, VIVIANE LEAL SANTOS, GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, HIGGOR PINHO E SILVA, CLEUVAIR DE FATIMA DA SILVA MOTA, MARIA DORCELINA DA SILVA, VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA e KEMILLY LOPES MATOS; para tratar da(s) seguinte(s) Pauta(s) do Dia: 1) - Análise cadastral dos documentos dos suplentes para escolha dos beneficiários que serão contemplados com as unidades habitacionais. Deu início a abertura dos trabalhos o Presidente do Conselho o Sr. SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, que cumprimentou todos os presentes e iniciou com a pauta da ordem do dia, falando aos conselheiros sobre as nove (09) casas habitacionais que vão ser entregues aos beneficiários que serão contemplados no início do ano de 2025, que será feito análise da renda perca pita dos cinquenta (50) nomes de suplentes que fizeram as inscrições para as casas habitacionais, conforme os critérios estabelecidos no Decreto Estadual. Presente na reunião a Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho a Srª ISABELLA MENDONÇA PAIVA, falou que o Programa Habitacional do ano de 2023 que contemplou cinquenta (50) beneficiários, teve acréscimos de nove(09) casas habitacionais, que do referido programa houve sobra do recurso repassado ao município para a construção das referidas moradias, o qual foi aplicado e com os rendimentos e mais recursos próprios foram construídas mais nove(09) moradias habitacionais, sendo oito (08) que já estão prontas e uma (01) está em construção, e que a escolha dos beneficiários será feita dentro dos critérios do Decreto do Estado. Fala ainda que os suplentes serão visitados pela Assistente Social para verificação da situação de cada um, e que esse ano não é possível fazer a entrega das casas, e que fica para o início do ano de 2025. Em seguida a Assistente Social Srª VIVIANE LEAL SANTOS, fala que a orientação do estado é seguir com o critério da renda perca pita por pessoa que é de R$218,00 (duzentos e dezoito reais), e que ela orienta os conselheiros analisem outros critérios por ex: se tem idoso ou crianças, se a mãe é sozinha ou se tem companheiro, pois há outros critérios que precisa ser levando em discussão. Dando sequência apresenta aos conselheiros as fichas de inscrições de cada suplente onde consta a renda per capita de cada um, para análise e seleção dos mais necessitados. Na sequência os conselheiros após analisarem a renda perca pita de todos, foram selecionados tinta e quatro (34) inscrições que estão dentro dos critérios da renda, e que será feita visitas domiciliares pela Assistente Social para avaliação, e dezesseis (16) inscrições que estão com a renda perca pita superior no Cadastro Único, e que já foram desconsiderados, e que após as visitas domiciliares terem sido feitas aos trinta e quatro (34) beneficiários suplentes, haverá nova reunião com os conselheiros para análise e avaliação dos inscritos. O presidente finalizou agradecendo a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.