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Pref. Sorriso

Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor José Marcos Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica determinado que o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2025 será o constante do quadro abaixo:

MÊS

DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA

JANEIRO

-

FEVEREIRO

3, 17

MARÇO

10, 24

ABRIL

7, 22

MAIO

5, 19

JUNHO

2, 16, 30

JULHO

14

AGOSTO

4, 18

SETEMBRO

8, 22

OUTUBRO

6, 20

NOVEMBRO

3, 17

DEZEMBRO

1, 15

Parágrafo Único. As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte, realizar-se-ão nas datas dispostas neste artigo, com início às 19 horas.

Art. 2º As datas das Sessões Ordinárias poderão sofrer alterações por decisão da maioria dos vereadores ou pela Presidência, quando ocorrer fato de interesse relevante no decorrer do ano.

§ 1º Havendo necessidade/conveniência/interesse, justificadamente, poderão ser incluídas ou excluídas Sessões ao Calendário constante no Art. 1º desta Resolução.

§ 2º A possível alteração de data de Sessão Ordinária proposta no Calendário ocorrerá por meio de Portaria da Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 2 de janeiro de 2025.

JOSÉ MARCOS PEREIRA

Presidente