SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERIVIDORA DIENIFFER MOURA DA SILVA PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando a Lei Complementar nº 082 de 11 de Junho de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 127/2023 de 25 de Janeiro de 2023.

Considerando o Quadro 02, funções gratificadas - FG da Lei Complementar nº 082/2018 alterada pela 127/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora DIENIFFER MOURA DA SILVA, inscrita sob RG nº 17****88 e CPF 03*.***.***.38, Função Gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Art. 2º. Os efeitos da presente portaria retroagem à data 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

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