DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Público Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

§ 1º - São considerados serviços essenciais:

I - Tratamento e abastecimento de água;

II - Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

III- Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

IV – Limpeza e Captação do lixo/equipe de emergência da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

V - Segurança Pública

Art. 2º Os serviços essenciais deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.

§ 1° Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.

I- 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II – 03 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III – 04 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV – 05 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13h30;

V – 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 13 de maio (terça-feira) feriado municipal- Emancipação Politica

IX – 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

X- 29 de junho (domingo) São Pedro – feriado municipal;

XI –07 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feriado nacional;

XII –12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII – 28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público – Ponto facultativo

XIV- 31 de outubro (sexta-feira) Dia da Reforma Protestante - feriado municipal

XV - 02 de novembro (domingo) Finados - feriado nacional;

XVI – 15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII – 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado nacional;

XVIII- 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028