PORTARIA N°. 05/2025

Sumula: “INSTALA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Sr. Irineu Sandeski, Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento, e considerando a resolução Normativa de nº 019/2016.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica instalada a Comissão de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Itanhangá/MT, que será composta pelos seguintes membros:

Membros indicados pelo Presidente atual:

ANDRE LUIZ KRUGER – Controlador Interno

MARIA FABIANA HAMMEL – Contadora

RAFAEL TERRABIO MOREIRA – Assessor Jurídico

LUZIA DE OLIVEIRA - Servidora Efetiva

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO – Vereador

RAQUEL GARCIA BARBOSA GOMES DE SOUZA - Vereadora

Artigo 2º - As competências atribuídas a comissão de Transmissão de Mandato estão estabelecidas na resolução Normativa TCE/MT nº 019/2016.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itanhangá – MT, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.

Registre–se

Publique-se

Cumpra-se.

Irineu Sandeski

Presidente

Câmara Municipal de Itanhangá.