ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2024;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 009/2024;

OBJETO: Revisão de preço do item 13 – CAFÉ 500GR.

CONTRATADA: JURUENA ALIMENTOS E COMERCIO LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 25, inciso I, do Decreto Municipal n.º 1.600/2023, obedecidas as disposições contidas nos termos da alínea “d”, do inciso II, do caput, do art. 124, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1.º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Segundo Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 020/2024, a revisão de preço do item 13 – CAFÉ 500GR passando de R$ 17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos) para R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos).

Cotriguaçu-MT, 03 de janeiro de 2025.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal