EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 107/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 490/2019

PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÃO VOLTADAS PARA EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL – Vigência até 31/03/2025.

BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI – ME - CNPJ n.º 17.286.917/0001-05.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE/MT e FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI – ME, JHONY NICACIO CLEMENTE, Responsável Legal da CONTRATADA.