DECRETO Nº 131/2024
7 de Janeiro de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art.1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME:
I. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Elisangela Magalhães da Silva, CPF: 532.XXX.XXX-20;
Suplente: José Francisco da Silva, CPF: 949.XXX.XXX-49.
II. CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Telma Bogucheski Ribeiro, CPF: 821.XXX.XXX-49;
Suplente: Antônia Vieira de Alencar Santos, CPF: 014.XXX.XXX-77.
III. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Titular: Liliane Oliari Breinack, CPF: 612.XXX.XXX-53;
Suplente: Claudinéia Gonçalves Cirilo, CPF: 935.XXX.XXX-49.
IV. PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Ednil Bosco de Paula, CPF: 693.XXX.XXX-44;
Suplente: Clébia Paro de Oliveira, CPF: 004.XXX.XXX-02.
V. MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Titular: Kamila Araújo da Silva Bruniere, CPF: 038.XXX.XXX-75;
Suplente: Cristiano Cezário de Souza, CPF: 013.XXX.XXX-63.
VI. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Titular: Neliane Domingas de Campos, CPF: 0784.XXX.XXX-91;
Suplente: Ariane Antunes dos Santos, CPF: 007.XXX.XXX-65.
Art. 2º O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Educação terá duração de 02 (dois) anos, a contar de janeiro de 2025, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 147/2022.
Sapezal, aos 12 dias do mês de dezembro de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal