PORTARIA Nº. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
7 de Janeiro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Srº. LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA, portador do RG: 1807479-0 SSP/MT e CPF: 736.386.921-91.
Artigo 2º - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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FRANCISCO GONÇALVES NAVESPrefeito Municipal