PORTARIA MUNICIPAL Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
7 de Janeiro de 2025
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 690.***.***-53, de acordo com a Lei Municipal nº 1316 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função, lotado e vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMAD).
Art. 3º A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Complementar nº 092/2024 e suas alterações posteriores.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 06 de janeiro de 2025.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração