9º ADT AO CONTRATO Nº 28/2023
7 de Janeiro de 2025
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 28/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E A EMPRESA ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. TEM COM OBJETO CONSTRUÇÃO DA PISCINA AQUECIDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO DE VALOR do Contrato nº 28/2023 conforme planilha detalhada, parecer técnico do setor de Engenharia desta Administração e encontra amparo legal no art. 65, II, “D” e § 1ª da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO2.1 Fica suprimido valor total de R$ 2.554,51 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme descrição da planilha em anexo.
E por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Querência-MT, 30 de dezembro de 2024.
Prefeito Municipal Representante Legal da Contratante