“Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 129/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, instituído pela Lei Complementar nº 129/2023, a servidora MARINA DA GAMA SOUZA portadora da Cédula de Identidade RG. nº 05****-2 SJ/MT e do CPF nº 572.***.***-53, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025, revogando os efeitos em contrario, especialmente da portaria 160/2022 e 113/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal