De: 02 de Janeiro de 2025

“Concede Férias ao servidor João Carlos Pivato e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/01/2025, 30 (trinta) dias de Férias sendo1/3 (um terço)convertido em abono pecuniário ao servidor João Carlos Pivatomatrícula n° 125 lotado no cargo de Professor para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal “Gustavo Adolfo Wilke” lotado na Secretaria Municipal de Educação referente ao período aquisitivo de 18/02/2023 a 17/02/2024.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 02 de Janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal