EXTRATO CONTRATO N.º 092/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ALYSSON CAMPELO CATUHYTE WANDERLEI

Objeto: locação do imóvel para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral

Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 010/2024

Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 439/2024.

Valor Global: R$ 36.000,00

Fonte de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física V. Plano Interno : locação de imóveis

Prazo do contrato: 09/12/2024 à 09/12/2025

Ass.: 09/12/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 093/2024-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa LEO COMERCIO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 27.976.111/0001-94

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de hospedagem – tipo day- use, para grupo de idosos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Licitação: Dispensa de Licitação n. 069/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 26.300,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 - Manutenção com piso básico

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 08000 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : hospedagens

Prazo: 02 (dois) meses – 10/12/2024 à 10/02/2025

Ass.: 10/12/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 094/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ALDAIR DE LIMA

Objeto: locação do imóvel para funcionamento da vigilância em saúde

Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 011/2024

Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 469/2024.

Valor Global: R$ 13.200,00

Fonte de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0106.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física

V. Plano Interno : locação de imóveis

Prazo do contrato: 18/12/2024 à 18/12/2025

Ass.: 18/12/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 095/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SAFIRA NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n.º 50.223.670/0001-45

Objeto: Contratação de empresa para implantação de bueiros de concreto para atender as demandas do Município de Rondolândia/MT

Modalidade: Dispensa de Licitação n. 060/2024

Fundamentação: Art. 75, I da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 498/2024.

Valor Global: R$ 119.772,23

Fontes de recursos:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de obras e serviços públicos

III Programa de Trabalho : 26.782.0109.2126 - Manutenção de estradas vicinais e estaduais

IV Elemento de Despesa : 4.4.90.51- 09100 – Obras e instalações

V Plano Interno : obras em andamento

VI Empenho : 02813 – R$ 119.772,53

Prazo do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias – 20/12/2024 a 20/05/2025

Ass.: 20/12/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 096/2024-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa SEVEN NET TELECOM, CNPJ 32.673.541/0001-77

Objeto: prestação de serviços de instalação de programa, manutenção e hospedagem do E-SUS em nuvem, em servidor local, centralizando informações de pacientes atendidos pela atenção básica do Município de Rondolândia-MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 068/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 6.240,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III. Projeto/atividade : 2.143 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Prazo: 12 (doze) meses – 17/12/2024 à 17/12/2025

Ass.: 17/12/2024.

EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 097/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e L. ALVES TEMPONI, CNPJ: 50.019.420/0001-98

Objeto: Aquisição de lembranças tipo cesta natalinas para formatura dos alunos da Educação Infantil das escolas municipais

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 070/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 0474/2024.

Valor Global: R$ 5.700,00

Fonte de recurso:

Unidade: 03.01 - Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente: 04.01 – Gestão da Educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-01500 – Material de Consumo

Subelemento de despesa : Material para festividades

Empenho : 02815, de 23.12.2024 - R$ 5.700,00

Prazo: 01 (um) mês – 23/12/2024 a 23/01/2025

Ass.: 23/12/2024.

EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 098/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e L. ALVES TEMPONI, CNPJ: 50.019.420/0001-98

Objeto: Prestação serviços de alimentação do tipo coffe break e locação de cama elástica

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 071/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 0494/2024.

Valor Global: R$ 7.800,00

Fonte de recurso:

Unidade: 03.01 - Gestão das Finanças Municipais

Unidade: 03.01 - Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente: 04.01 – Gestão da Educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-01500 – Material de Consumo

Subelemento de despesa : Material para festividades

Empenho : 02822, de 27.12.2024 - R$ 7.800,00

Prazo: 01 (um) mês – 27/12/2024 a 27/01/2025

Ass.: 27/12/2024.