EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 035/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ÔMEGA GESTÃO EDUCACIONAL, CNPJ 09.113.823/0001-06

Objeto: fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados

Modalidade: Dispensa de licitação nº 027/2024 – Proc. Adm. 138/2024

Fundamentação: Cláusula segunda do contrato n. 035/2024 c/c a Lei n.º 14.133/21, no Parecer da Procuradora Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 138/2024.

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 03300 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica

V. Plano Interno : serviço técnicos profissionais

VI. Nota de Empenho : 02802 de 17/12/2024 - R$ 5.250,00

Prazo: início: 18/12/2024 e término: 28/02/2025

Ass.: 17/12/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 063/2023-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e BH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 31.111.264/0001-46

Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas com drenagem e calçadas

Modalidade: Concorrência nº 001/2023 – Proc. Adm. 215/2023

Fundamentação: Subcláusula 8.1 da Clausula Oitava do Contrato n. 063/2023-PMR c/c artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, no parecer da procuradora geral e na Decisão Administrativa do Gabinete do Prefeito de 18/12/2024.

Prazo: início: 31/12/2024 e término: 30/04/2025

Ass.: 18/12/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 002/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MARCELO GARCIA DE BESSA

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu

Modalidade: Dispensa de licitação nº 074/2023 – Proc. Adm. 668/2023

Fundamentação: Subcláusula 4.1 e 4.2 da Clausula quarta do Contrato n. 02/2024-PMR c/c artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, no parecer da procuradora geral e na decisão do gabinete do prefeito de 19/12/2024, juntado ao proc. adm. 668/2023.

Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Dotação orçamentária:

Órgão: 04.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade: 2129 – Manutenção das Escolas Municipais

Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF

Prazo: início: 09/01/2025 e término: 09/01/2026

Ass.: 19/12/2024