ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA – MT, PARA GESTÃO DE 2025/2028.
8 de Janeiro de 2025
Ao 1º dia do mês de janeiro de 2025, às 08h30min horário de Mato Grosso, reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada-MT, os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, para o próximo Mandato, nos termos dos art. 15 e 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal, sob a Presidência do Srª. ROMINA GUIMARAES CANDIDO, Vereadora mais votada, nos termos do § 1º do art. 15 e art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para sessão preparatória de solenidade de posse dos eleitos para a Legislatura e Mandato de 2025/2028. Foi convocado e designado para secretariar os trabalhos o Vereador MARCO ANTÔNIO BARREIRA DE OLIVEIRA, em seguida fora explicado pelo Sr. Presidente, que todos os eleitos, para realização do ato deverão estar portando o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, suas declarações de bens e termo de desincompatibilização, se for o caso, nos termos do art. 15 § 4º, e art. 64 §3º, da Lei Orgânica Municipal. Após fora determinado pelo Presidente que procedesse ao recebimento dos diplomas, declarações de bens e termo de desincompatibilização, se for o caso, sendo verificado pelo secretário o cumprimento de todas as formalidades legais. Logo após, passou-se à realização de posse dos vereadores eleitos, do qual fora prestado pelo Presidente o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem estar geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legalidade e da justiça”. Após o Secretário proceder a chamada nominal de cada vereador os quais responderam “assim prometo” na seguinte ordem: Charley Batista de Sousa: “assim prometo”, Valdenor Carvalho de Brito: “assim prometo”, João Batista Luz Cardoso: “assim prometo”, Uslene Carvalho Oliveira: “assim prometo”, Marco Antônio Barreira de Oliveira: “assim prometo”, Hocy Barreira da Luz: “assim prometo”, Elisangela da Silva marinho : “assim prometo”, Mickeroni Pereira da Luz: “assim prometo”, Romina Guimarães Candido: “assim prometo”. Em seguida fora declarados pelo Presidente apossados aos cargos de Vereadores do Município de Serra Nova Dourada-MT, para Legislatura entre o período de janeiro de 2025 à dezembro de 2028, compreendendo o período de quatro anos, nos termos da legislações vigentes. Após passou-se para realização de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleito de Serra Nova Dourada-MT. Foi determinado que o Secretário fizesse a chamada nominal do Prefeito ELSON FARIAS DE SOUSA e Vice-Prefeito JOÃO PEREIRA LUZ, sendo determinado pelo presidente que o Prefeito e Vice-Prefeito repetissem o presente compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem estar geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legalidade e da justiça”. Logo após foi declarado pelo Presidente apossado nos respectivos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. A presente Ata fora lavrada por mim Marco Antônio Barreira de Oliveira, que vai assinada por mim e demais Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito que tudo presenciaram.
SECRETARIO FAZER A CONFERENCIA DOS DIPLOMAS E DECLARAÇÃO DE CADA VEREADOR.
Após o Secretário proceder a chamada nominal de cada vereador os quais responderam “assim prometo”
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem estar geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legalidade e da justiça”.
Charley Batista de Sousa:
Valdenor Carvalho de Brito
João Batista Luz Cardoso
Uslene Carvalho Oliveira
Marco Antônio Barreira de Oliveira
Hocy Barreira da Luz
Elisangela da Silva Marinho
Mickeroni Pereira da Luz
Romina Guimarães Candido