PORTARIA GP Nº 396/2024

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: EXONERA RENAN MOZART TAVARES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. RENAN MOZART TAVARES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 047.575.471-96, do cargo comissionado deSUPERVISOR DE ESPORTES, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de abril de 2024 e as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal