PORTARIA GP Nº 398/2024

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SR. ANTONIO BASSANESSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sr. ANTONIO BASSANESSI, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 818.960.001.00, no cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotado na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, desde 02 de agosto de 1999, em conformidade com a portaria nº 020/2024 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2024.03.00017P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por incapacidade permanente, a partir de 03 de dezembro de 2024, com proventos integrais.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal