PORTARIA GP Nº 404/2024

DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR VALDIR ROSA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. VALDIR ROSA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 440581 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 317.723.581.34, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretária Municipal de Obras.

Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 404/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, o Sr. VALDIR ROSA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 440581 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 317.723.581.34, no dia 16 de dezembro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº404/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

VALDIR ROSA DOS SANTOS

Empossado