PORTARIA GP Nº 403/2024

DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: EXONERA O SENHOR PAULO SERGIO FALCÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. PAULO SERGIO FALCÃO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 080.289.308.24, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal