PORTARIA Nº 019/GP/2025 Em 07 de Janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Secretário (a) Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos de Pontal do Araguaia/MT”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 507, de 09 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 1265, de 21 de novembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. Danny Rodrigues Lopes, para exercer o cargo comissionado de Secretário (a) Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos – A-01, deste Município.

Art. 2º - O (A) Secretário (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 07 de Janeiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal