EXTRATO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 118/2020

PREGÃO PRESENCIAL 090/2019

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

VALOR: R$ 24.197,25 (vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).

Assinatura: 03/12/2024

EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 187/2023

PREGÃO PRESENCIAL 006/2022

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.

Assinatura: 04/12/2024

EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 419/2023

DISPENSA N.068/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX,denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)

Assinatura: 23/12/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 377/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: DSD CONSTRUÇOES RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.375.870/0001-22, endereço Rua Santa Terezinha, nº. 45, sala 01, Residencial Jardim Araguaia, CEP: 78.665-228, Sinop/MT, neste ato denominada CONTRATADA representada pelo Srº. Edivaldo dos Santos, pessoa física, brasileira, portadora da cédula de Identidade n. XX2610X-3 SSP/MT e do CPF nº. XXX.065.271-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM AREA PUBLICA E ACESSO Á ESCOLA DAURY RIVA NO MUNICIPIO DE JUARA, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Assinatura: 13/12/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2021 PREGÃO Nº 047/2021 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 16568095 SSP/MT e CPF nº 014.543.531-80, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGOCIO.

Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Assinatura: 27/12/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N.º 424/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: WATER CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.461.823/0001-10, com endereço na Avenida Rio Arinos nº 2217 S, Bairro Kennedy, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato, pelo Sr. Eliano Carlos de França, brasileiro, empresário, casado, portador do CPF sob o nº XXX.510.391-XX, RG 3XXX7XXXXXXXXX8 SSP/GO, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO”.

Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

Assinatura: 11/12/2024

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL N. 090/2019 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor: R$ 916.466,34 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos)

Assinatura: 02/12/2024

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 299/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ-MF com o nº1 4.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangara da Serra-MT, , representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

Valor: de R$ 14.553,16 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos)

Assinatura: 16/12/2024

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 144/2020 PREGÃO PRESENCIAL N. 090/2019 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XX6.05X SSP/MT, denominada Contratada.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E DE MOTORISTA ESCOLAR ZONA RURAL, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Valor: R$ 35.443,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)

Assinatura: 30/12/2024

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2022 Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Higor Umbelino Alves, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 2XXXXX9 SEJSP/MT e CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X3, doravante denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 5.898,24 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos

Assinatura: 20/12/2024