O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 08/01/2025 o senhor HIAGO JOSÉ LANÇONE DOS SANTOS, servidor Efetivo com matrícula no RH nº. 2332, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e 732/2009, e de acordo com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 08 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT PREFEITO MUNICIPAL