CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: RIQUELME ALVES DE CASTRO LTDA – ME – CNPJ: 49.176.805/0001-80.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 017/2023, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 739/2024 de 09 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA:03.01.2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal