“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o ofício nº 378/2024/SESAS/RH, bem como o requerimento apresentado pela servidora VALDOMIRA DE ALMEIDA SANTOS.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal, Sra. VALDOMIRA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula funcional nº 2794, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, a partir de 27 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 27 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 07 de janeiro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Municipal Nº 009/2025