Republicação com Alteração - PORTARIA Nº 039/2025, DE 02/01/2025 - NOMEAÇÃO DE JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
8 de Janeiro de 2025
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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.648 DE 07/01/2025, ANO XX, PÁGINA 718.
HOUVE ERRO NO CARGO EM COMISSÃO. CONSTOU COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO AERÓDROMO MUNICIPAL, E O CORRETO É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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PORTARIA Nº 039/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - a existência do Cargo em Comissão vago na Estrutura Administrativa do Município;
II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes ao cargo, previstas na lei interna; e
III - que o candidato reúne os requisitos necessários para ocupar o referido Cargo em Comissão.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor JOÃO ELIAS DE FREITAS NETO, Brasileiro, Convivente, Técnico em Segurança do Trabalho, inscrito no CPF sob o nº 043.477.521-56 e Identidade RG nº 2.955.459-4 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 11/05/2015, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 136/2022, de 25 de fevereiro de 2022 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal
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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.648 DE 07/01/2025, ANO XX, PÁGINA 718.
HOUVE ERRO NO CARGO EM COMISSÃO. CONSTOU COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO AERÓDROMO MUNICIPAL, E O CORRETO É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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