Portaria nº 03/GP/2025

Em, 03 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Municipal Contratada Sr.ª BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91, em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e Processo 14/2025.

Terá início em 26/12/2025 e término em 23/06/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 24/06/2025.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/12/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 04/GP/2025

Em, 06 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Municipal Comissionada Sr.ª ADRIANE DAS NEVES, no cargo de CHEFE DO DPT DE CONTROLE ADM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91, em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e Processo 28/2025.

Terá início em 28/12/2025 e término em 25/06/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/06/2025.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28/12/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 05/GP/2025

Em, 07 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSIMEIRE CORREA MARTINS na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/07/2022 a 30/06/2023 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/07/2023 a 30/06/2023 conforme autorização no PROCESSO 12211/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/01/2025 e término em 18/02/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 07 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO