Processo de Adesão nº. 13/2024.

Processo Administrativo nº. 94/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP CNPJ 10.226.940/0001-57.

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 002/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 045/2023, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Colíder/MT, Registro de preços para futura eventual aquisição de kits escolares para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Paranatinga-MT, condições e quantidades constantes no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Paranatinga/MT.

Do prazo do contrato: 27/12/2024 até o dia 26/12/2025.

O valor total da contratação é de R$ 290.090,50 (duzentos e noventa mil, noventa reais e cinquenta reais).

Item Descrição Quant. Valor. Total

1

KIT MATERIAL ESCOLAR CRECHE I, II E III

850

R$ 50.830,00

2 KIT MATERIAL ESCOLAR PRE 950 R$ 74.660,50

3 KIT MATERIAL ESCOLAR 1º E 2º ANO 1.000 R$ 77.000,00

4 KIT MATERIAL ESCOLAR 3º, 4º E 5º ANO 1.200 R$ 87.600,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 341 de 01 de outubro de 2024., os servidores Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922, ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 27 de dezembro de 2024.