CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: GESTRO FRANCISCO LOPES – CPF: ***.939.031-**.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 068/2024, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 739/2024 de 09 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal