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Pref. Porto Estrela

MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 24/2009 (Dispõe sobre alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Porto Estrela, bem como, criação de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes da gestão);

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar ANA MARIA BARROS, portadora da Cédula de Identidade nº. 12507954 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 654.894.381-34, da função gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR lotadana Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroativo ao dia 01/01/2024.

Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 06 de Janeiro de 2025.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal