“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DIRLEI ZAFONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Fica criada a CRECHE MUNICIPAL DIRLEI ZAFONATO, localizada no Bairro ZH1-001, Quadra NEC, Lote 4, no município de Matupá, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. O estabelecimento de que trata o art. 1º, irá ofertar atendimento para crianças a partir de 4 meses a 3 anos de idade.

Art. 3º. As despesas de funcionamento da referida creche ocorrerão por conta da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, retroagindo os efeitos na data da promulgação da Lei Municipal nº. 1422, de 08 de dezembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se;

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá/MT