ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N.026/2025/GAPRE DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na edição nº. 4.648 , do Diário Oficial dos Municípios no dia 07 de janeiro de 2025, ONDE SE LÊ: Art. 1º. CONCEDER a Sra. LETICIA SANTOS LIMA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade – CI/RG n. 20****-*, emitido por SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n. ***.606.***-**, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, o proporcional a 40% (quarenta por cento) de gratificação sob seu salário base (Nível I, Classe A), de acordo com o Art. 30º, da Lei Complementar Municipal n. 012, de 02 de julho de 2021, por exercer cumulativamente a função de chefia de serviços na Atenção Básica e Vigilância em Saúde, acompanhando os indicadores e serviços das unidades, conforme solicitação via memorando interno nº 439/2023/SMSCBN.

LEIA-SE: Art. 1º CONCEDER a Sra. LETICIA SANTOS LIMA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade – CI/RG n. 20****-*, emitido por SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n. ***.606.***-**, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, o proporcional a 40% (quarenta por cento) de gratificação sob seu salário base (Nível I, Classe A), de acordo com o Art. 30º, da Lei Complementar Municipal n. 012, de 02 de julho de 2021, por exercer cumulativamente a função de chefia de serviços na Atenção Básica e Vigilância em Saúde, acompanhando os indicadores e serviços das unidades., revogando-se toda e qualquer disposição em contrário; passando a vigorar com a seguinte redação.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito do Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 83º, inciso X e XIII, da Lei Orgânica do Município de Canabrava do Norte, resolve expedir a seguinte.

PORTARIA:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. LETICIA SANTOS LIMA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade – CI/RG n. 20****-*, emitido por SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n. ***.606.***-**, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, o proporcional a 40% (quarenta por cento) de gratificação sob seu salário base (Nível I, Classe A), de acordo com o Art. 30º, da Lei Complementar Municipal n. 012, de 02 de julho de 2021, por exercer cumulativamente a função de chefia de serviços na Atenção Básica e Vigilância em Saúde, acompanhando os indicadores e serviços das unidades.

Art. 2º. Autorizar a Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte a adotar as providências legais de praxe decorrentes do disposto neste instrumento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/01/2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Canabrava do Norte – MT, em 06 de janeiro de 2025.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal