DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Torixoréu – MT, no ano de 2025 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei e com supedâneo no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e, em consonância com a Portaria – MGI Nº 9.783/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Decreto Estadual nº 1.183/2024,

D E C R E T A :

Art. 1º – Ficam divulgados os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como, estabelecidos os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Torixoréu – MT, no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais:

– 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal – Feriado nacional;

– 03 de março (segunda-feira) – Carnaval– Ponto facultativo;

– 04 de março (terça-feira) – Carnaval– Ponto facultativo;

– 5 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto facultativo;

– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado nacional;

– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes – Feriado nacional;

– 30 de abril (quarta-feira) – São João Bosco (Padroeiro da cidade) – Feriado municipal;

– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado nacional;

– 02 de maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;

– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto facultativo;

– 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo;

– 07 de setembro (domingo) – Independência do Brasil – Feriado nacional;

– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional;

– 27 de outubro (segunda-feira) – Ponto facultativo;

– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Ponto facultativo;

– 02 de novembro (domingo) – Dia de Finados – Feriado nacional;

– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República – Feriado nacional;

– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado nacional;

– 21 de novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo;

– 10 de dezembro (quarta-feira) – Aniversário de Torixoréu-MT – Feriado municipal;

– 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Natal – Ponto facultativo;

– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal – Feriado Nacional;

– 26 de dezembro (sexta-feira) - Ponto facultativo; e

– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano Novo – Ponto facultativo.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de janeiro de 2.025.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal