DATA: 11 de maio de 2016

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 097/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 097/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2016 – SRP 029/2016, referente à “Aquisição de Protetores Solares e Protetores Labiais, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Nilmar Manoel Rodrigues de Souza, matrícula nº 10734 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

II – Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira, matrícula nº 10871 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;

III – Cezário Alves da Rocha, matrícula nº 1184 – Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 11 de maio de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal