PORTARIA N° 033/2016

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA MARLEIDE ROSA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Alexandre Russi, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida afastamento para Licença Maternidade, à Senhora Marleide Rosa de Moraes, pelo período de 180 dias, do cargo de Agente Comunitário de Saúde PCS no Município de São Pedro da Cipa – MT, dando inicio no dia 18 de Abril de 2016 até dia 14 de Outubro de 2016.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro da Cipa – MT, em 20 de Abril de 2016.

Alexandre Russi

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME.