PORTARIA Nº 006/2025

de 07 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre exoneração e de nomeação de servidor pertencente ao quadro efetivo do Município em exercício de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração publica, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal combinado com os artigos 5º, § 1º da Lei Municipal 1.234/2011 e 63, § 4º a Lei Municipal 1.665/2022;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica exonerado do cargo de confiança de livre nomeação e exoneração de Coordenador de Previdência, DAS 07, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a pessoa de JOSE GEORGE BEZERRA RIBEIRO;

Artigo 2º - Fica nomeado para o exercício do cargo de confiança de livre nomeação e exoneração de Assistente Administrativo do ROSÁRIO-PREVI a pessoa de JOSE GEORGE BEZERRA RIBEIRO;

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 07 de Janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal