PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO 2025
9 de Janeiro de 2025
I - APRESENTAÇÃO
Apresentamos o Plano de Contratações Anual do Município de Juara/MT (PCA) a ser realizado no exercício de 2025. Nele estão listados as novas aquisições, fornecimentos s de materiais e serviços que serão realizados no exercício de 2025.
O Plano de Contratações Anual contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei Federal nº 14.133/2021.
As previsões realizadas neste plano de acordo com o orçamento anual aprovado, distribuídos entre as Secretarias Municipais.
A elaboração de um plano de contratações tem como objetivo alinhar as propostas de aquisições das unidades administrativas às reais necessidades do Município, além de identificar oportunidades de economia e melhoria nos processos de trabalho.
O plano de contratações fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.
O Plano de Contratações Anual é uma ferramenta de gestão das aquisições que permite assegurar o alinhamento às diretrizes da Administração e ao Planejamento Estratégico.
II - OBJETIVOS
O Plano de Contratações Anual da Prefeitura Municipal de Juara/MT, possui como objetivo reunir e publicar as necessidades e possíveis contratações (fornecimentos e serviços), a serem realizadas durante o ano de 2025.
Com este planejamento, ter uma visão global da situação e das alternativas existentes, elaborar estratégias que otimizem os procedimentos e facilitem os resultados e divulgar as informações, para fortalecer a transparência de gestão das contratações.
Desta forma, pretende-se Promover uma melhor gestão orçamentária e financeiramente sustentável, aprimorar cada vez mais a governança e a gestão das contratações, visando a transparência dos resultados, além do gerenciamento dos riscos nas contratações.
II - METODOLOGIA
O Plano de Contratações Anual leva em consideração as demandas realizadas no período de 12 (doze) meses anteriores, bem como demandas a serem atendidas no decorrer do ano de 2025. A primeira etapa para elaboração do Plano de Contratações Anual de 2025 consistiu no levantamento das necessidades junto às unidades administrativas. Cada unidade relacionou suas aquisições, a partir das quais, elaborou-se o presente Plano de Contratações Anual.
IV - ESTIMATIVA DE QUANTIDADES
Os quantitativos de materiais de consumo foram definidos através dos seguintes critérios: consumo dos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, o Índice de segurança e o estoque mínimo existente. No momento da aquisição é também avaliada a disponibilidade orçamentária. Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens, inclusive os passíveis de reaproveitamento, e o índice de segurança. Para a aquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.
V – DOS PRAZOS
Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Executivo, mediante conveniência e oportunidade da Administração Pública, sempre pautando o interesse público. O Plano de Contratações Anual deverá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e comporta adequações, podendo ser reavaliado durante o exercício de 2025, mediante a apresentação de demandas imprevistas aqui não contempladas.
Quanto às demandas aqui previstas, há situações em que poderão ou não serem executadas, a depender das prioridades elencadas, ficando a decisão da execução condicionada à autoridade competente.
VI - DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
O Plano de Contratações Anual, para o exercício de 2025, apresentado a seguir, visa a contemplar todas as necessidades previstas pelas Secretarias, para o desenvolvimento das atividades com a qualidade que o serviço de atendimento a todos os munícipes e servidores da administração exige.
Estão previstas as aquisições de materiais de uso permanente e contínuo como limpeza e higiene, manutenção preventiva e permanente dos ambientes, serviços obrigatórios e de atendimento às necessidades dos servidores.
Além de toda a despesa obrigatória, existe o desejo de melhoria dos serviços e do ambiente de trabalho, que estão contemplados em contratação de novos serviços.
Assim essas novas medidas sempre implicam em novos desafios e para isso as Secretarias Municipais estão, a partir de 2025, aplicando novas regras e um novo processo que visa tornar o Município mais transparente e eficiente.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Contratação de software para implantação de sistema interligado | Pregão | Janeiro |
| Contratação de empresa para digitalização de arquivo passivo | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de suporte e manutenção de telefonia fixa e móvel, sistema do registro de ponto | Pregão | Maio |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, engenharia de segurança e medicina do trabalho para desenvolvimento de serviços de elaboração de programas e laudos em atendimento ao ministério do trabalho e emprego, bem como atendimentos clínicos e emissão de arquivo digital para atendimento ao e-social com as informações de segurança e saúde do trabalho, realização de exames, médicos ocupacionais, com fornecimento de sistema informatizado de gerenciamentos de dados em segurança e saúde do trabalho para registrar. | Pregão | Junho |
| Contratação de empresa especializada em Avaliação de pericias médicas | Pregão | Outubro |
| SECRETARIA DE ESPORTE | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Registro de preços para futura e eventual fornecimento de refletores de LED para atender os ginásios e estádio. | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de arbitragem e mesário | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material esportivos | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para futura e eventual fornecimento de troféus e medalhas. | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte de pessoal por km rodado | Pregão | Março |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de entrevistador, facilitar e orientador de oficinas - MEI. | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de distribuição gratuita | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e lúdicos | Pregão | Abril |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedo infantil playground | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de cortinas persianas | Pregão | Maio |
| SECRETARIA DE TRANSPORTE | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras para construção e reparo de pontes | Pregão | Fevereiro |
| Contratação de empresa especializada em serviço de marroamento de pedras | Pregão | Fevereiro |
| Contratação de empresa para fornecimento de serviço de travessia de balsa | Inexigibilidade | Março |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos corrugados | Pregão | Março |
| Contratação de serviço de locação de caminhão e maquinário (mensal/hora) | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km | Pregão | Março |
| SECRETARIA DE CIDADES | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras para construção e reparo de pontes | Pregão | Fevereiro |
| Contratação de empresa especializada em serviço de marroamento de pedras | Pregão | Fevereiro |
| Contratação de empresa para fornecimento de serviço de travessia de balsa | Inexigibilidade | Março |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos corrugados | Pregão | Março |
| Contratação de serviço de locação de caminhão e maquinário (mensal/hora) | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviço de extensão de redes elétricas | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviço de substituição de luminárias | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de máquina de pintura de sinalização viária | Pregão | Março |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção na iluminação pública | Pregão | Março |
| Contratação de empresa para fornecimento de lascas e mourão de eucalipto | Pregão | Abril |
| Contratação de empresa para fornecimento de arames liso e farpado | Pregão | Abril |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de segurança para agentes de trânsito | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização horizontal e vertical, monitoramento viário | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de concreto betuminoso | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de poda de arvore em altura, poda de grama em canteiros e pátios, com carregamento e descarga do entulho | Pregão | Maio |
| SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos veterinários e sêmen bovino leiteiro | Pregão | Março |
| Registro de preço para futura e eventual aquisição de parcelada de nitrogênio líquido | Pregão | Março |
| Registro de preço para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas | Pregão | Abril |
| Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassom | Pregão | Abril |
| Contratação de empresa especializada da prestação de serviço locação de material, equipamento e espaço em geral – do tipo estande, com 16m² evento Acricorte 2025 em Cuiabá/MT | Inexigibilidade | Junho |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, produzidos por fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares e grupos formais, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo i), visando atender ao programa de alimentação escolar | Dispensa chamada publica | Janeiro |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo com motorista para transporte escolar na zona rural. | Pregão | Janeiro |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo com motorista para transporte escolar na zona urbana. | Pregão | Novembro |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar/2024. | Pregão | Novembro |
| SECRETARIA DE SAÚDE | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Aquisição de 4 veículos sendo: 1 de passeio para transporte de equipe (5 lugares, 0km) 1 camionete 4x4 pata atender o ESF Rural. 1 VAN para o CAPS 1 Ônibus para transporte de pacientes | Pregão | Abril |
| Prestação de serviços de tratamento de piso com remoção, selagem e impermeabilização, mediante limpeza e aplicação de produtos especifico para área hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza | Pregão | Abril |
| Aquisição de veículo ambulância tipo b | Pregão | Abril |
| Aluguel De Imóvel ESF Rural | Inexigibilidade | Junho |
| Implantação De Sistema De Informação Hospitalar P.S E Internação | Pregão | Junho |
| Implantação De Sistema De Informação | Pregão | Junho |
| Aquisição de kit estesiômetro – monofilamentos semmes weinsteins | Pregão | Junho |
| Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e revisão das câmaras de conservação de vacinas, revisão do sistema eletrônico, refrigeração, estrutura dos equipamentos, recalibração do sensor controlador de temperatura, certificado pela rede brasileira de calibração destinados às unidades básicas de saúde | Pregão | Julho |
| Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de segurança armada | Pregão | Julho |
| Serviços médicos prestados por profissional com registro atualizado no CRM atendendo a demanda da população para TFD e direção clínica/técnica | Pregão | Agosto |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com possível substituição, fornecimento e reposição de peças para o correto funcionamento dos equipamentos odontológicos das unidades básicas de saúde. | Pregão | Junho |
| Contratação de empresa especializada de prestação de serviço de consultoria na gestão da atenção básica em saúde, apoio aos setores de programação, controle e avaliação, contratualização de serviços de saúde, gestão de custos das unidades de saúde, controle social, elaboração de projetos na área de saúde, estatísticas em saúde, educação permanente e qualificação estratégica dos serviços de saúde | Pregão | Outubro |
| SECRETARIA DE CIDADES/INFRAESTRUTURA | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Reforma/ construção de Pontes de Madeira | Concorrência | Janeiro |
| Construção da UBS do Bairro Jardim América | Concorrência | Janeiro |
| Ensaios de solo/ levantamento Planialtimérico | Concorrência | Fevereiro |
| Construção da Escola Estadual da Policia Militar - SEDUC/MT; | Concorrência | Fevereiro |
| Manutenção predial, preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra | Concorrência | Março |
| Construção de Calçamento em áreas Públicas; | Concorrência | Março |
| Revitalização de Praças Públicas; | Concorrência | Março |
| Contratação de empresa (engenharia/arquitetura); | Pregão | Março |
| Pavimentação do Bairro Santa Terezinha II; | Concorrência | Abril |
| Instalação elétrica no bairro Santa Terezinha II; | Concorrência | Abril |
| Rede de água/esgoto no Santa Terezinha II | Concorrência | Abril |
| Projeto do Anel Viário | Concorrência | Abril |
| Contratação de empresa para construção de espaço adequado para organização e preservação de arquivos | Concorrência | Maio |
| Construção do Terminal Rodoviário - Ministério do Turismo; | Concorrência | Junho |
| Construção Da Unidade Jardim América | Concorrência | Junho |
| Reforma, Ampliação E Pintura ESF Califórnia - ESF Santa Cruz | Concorrência | Junho |
| Licitação Para Contratação De Empresa Para Projeto E Realização De Toda Rede De Energia | Concorrência | Junho |
| Contratação De Empresa Para Projeto E Realização De Toda Rede De Ar Comprimido | Concorrência | Junho |
| Construção do Ginásio de Esportes da E.E Iara Maria Minotto Gomes - SEDUC/MT; | Concorrência | Agosto |
| Construção da Escola Rural - SEDUC/MT; | Concorrência | Dezembro |
| Reforma Geral da Escola Rui Barbosa; | Concorrência | Dezembro |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Contratação do serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) | Inexigibilidade | Fevereiro |
| Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas | Pregão | Fevereiro |
| Contratação de empresa para destinação final de pneus inservíveis | Pregão | Fevereiro |
| Registro de preços para aquisição de troféus | Pregão | Abril |
| Contratação de serviço de segurança e brigadista para eventos | Pregão | Abril |
| Contratação de show nacionais, regionais e locais | Inexigibilidade | Abril |
| Contratação de show nacionais, regionais e locais | Inexigibilidade | Maio |
| Contratação de artesão, pintor e artista plástico | Inexigibilidade | Maio |
| Registro de preços para aquisição de bandeiras | Pregão | Junho |
| Contratação de show nacionais, regionais e locais | Inexigibilidade | Agosto |
| Registro de preços para aquisição de material de consumo para decoração natalina (mangueira de LED, pisca-pisca) | Pregão | Setembro |
| Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico | Pregão | Setembro |
| Contratação de show nacionais, regionais e locais | Inexigibilidade | Outubro |
| Contratação de show nacionais, regionais e locais | Inexigibilidade | Novembro |
| OBJETO DA LICITAÇÃO (ENVOLVE TODAS AS SECRETARIAS) | Tipo | Previsão da Licitação Ano 2025 |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente. | Pregão | Março |
| Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e materiais de informática | Pregão | Março |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição extintores de incêndio, recargas, placa de identificação e acessórios | Pregão | Março |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos proteção individual - EPI | Pregão | Abril |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição de tonner e cartuchos. | Pregão | Abril |
| Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em lavagem, limpeza e higienização. | Pregão | Abril |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de terceirização para a prestação de serviços acessórios e inerentes à categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal em extinção. | Pregão | Abril |
| Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de papelaria e escritório | Pregão | Abril |
| Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartão de frota | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição insumos agrícolas | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual fornecimento de coffee break, café da manhã, salgados e buffet para eventos | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual locação de tendas e banheiros químicos. | Pregão | Maio |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação serviços de sonorização, iluminação, painel de led, palco e ambiente para eventos. | Pregão | Junho |
| Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, limpeza de caixa d’água, desratização e limpeza de forro. | Pregão | Junho |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição de utensílios domésticos | Pregão | Junho |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de materiais descartáveis. | Pregão | Junho |
| Registro de preços para futuro e eventual aquisição de sistema e instalação de ionizador anti-pombo. | Pregão | Agosto |
| Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção completa, aquisição de recarga de gás e peças de reposição, reparos e consertos de aparelhos condicionadores de ar e refrigeradores. | Pregão | Agosto |
| Registro de preço para serviço de chaveiro | Pregão | Agosto |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de “ferramentas de consumo e permanente”. | Pregão | Setembro |