Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.420.916/0003-13, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 128/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR REVISADO
1	145580	T	PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA - FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO - EMULSAO ASFALTICA RR-2C.	EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 4.274,12
2	145579	T	PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA - FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO - EMULSAO ASFALTICA RL-1C.	EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 4.076,48
3	145578	T	PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA - FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO - CM 30.	PETROBRAS	R$ 7.348,69
4	156947	T	EMULSÃO ASFÁLTICA - CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 30/45.	PETROBRAS	R$ 6.069,44
5	166673	T	PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA - FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO - EMULSAO ASFALTICA PARA IMPRIMAÇÃO – EAI.	EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 3.548,47

1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação dos reajustes o aumento dos custos dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 07 de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA Fornecedora