ATO LEGISLATIVO

Nº. 01/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ESTABELECE;

Artigo 1º - Ficam constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, biênio 2025-2026 com os seguintes membros titulares:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente –MARCELO PIMENTA - REPUBLICANOS

Relator - RAUL BATISTELLO - MDB

Membro -LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO)- UNIÃO

COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente – VALDIR BRAS DE MORAES - MDB

Relator -MARCELO PIMENTA - REPUBLICANOS

Membro - HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

COMISSÃO DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Presidente – LUIZ CARLOS PELISSARI - REPUBLICANOS

Relator -VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Membro –JULIANA LORCA - REPUBLICANOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Presidente – MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA (PROF. MARIOZAN) - REPUBLICANOS

Relator -HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

Membro -RAUL BATISTELLO - MDB

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente – LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO

Relatora- JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

Ouvidor–VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Artigo 2º - Ficam constituídas as Listas de Suplência das Comissões Permanentes, com a seguinte ordem cronológica:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Primeiro -LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

Segundo –VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Terceiro -JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Primeiro -LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO

Segundo – JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

Terceiro -RAUL BATISTELLO - MDB

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Primeiro -MARCELO PIMENTA - REPUBLICANOS

Segundo –HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

Terceiro -RAUL BATISTELLO – MDB

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Primeiro -LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO

Segundo –VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Terceiro -LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Primeiro -MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA (PROF. MARIOZAN) - REPUBLICANOS

Segundo – HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

Terceiro -RAUL BATISTELLO – MDB

Artigo 3º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 08 de janeiro de 2025.

ADEMIR DIAS DA SILVA JULIANA LORCA

Presidente 1º secretária

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 08/02/2025.