PORTARIA N. 018 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Saúde do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor AGMAR RODRIGUES RIBEIRO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 01/10/2014 a 30/09/2019, conforme protocolo 34301/2025.

Artigo 2º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ANA LUCIA LINHARES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 03/01/2012 a 02/01/2017, conforme protocolo 179/2025.

Artigo 3º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ELISANGELA VICENTINI FAZOLO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 21/11/2019 a 20/11/2024, conforme protocolo 172/2025.

Artigo 4º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 05/10/2008 a 04/10/2013, conforme protocolo 161/2025.

Artigo 5º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora LIDIANA NEVES DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRA, referente ao período de 03/01/2012 a 02/01/2017, conforme protocolo 173/2025.

Artigo 6º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA APARECIDA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de RECEPCIONISTA, referente ao período de 01/03/2011 a 28/02/2016, conforme protocolo 162/2025.

Artigo 7º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor REINALDO BOSSOLANI NOSSA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 06/10/2018 a 05/10/2023, conforme protocolo 170/2025.

Artigo 8º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor WENDERSON DE SOUZA CAMARA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 07/10/2018 a 06/10/2023, conforme protocolo 179/2025.

Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 10 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de janeiro de 2025.

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretario de Saúde

CAB/vl