ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 082/2016
16 de Maio de 2016
Aos décimo segundo dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Cuiabá, quadra 01, lote 09, Setor C, Querência - MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Leste n. 567, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 5027154383 e inscrito no CPF sob o n. 437.706.300-68 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2016 da Prefeitura Municipal de Querência, cujo objetivo de Registro de preços para aquisição de passagens de ônibus, frete intermunicipal e interestadual e fretamento de veiculo, para uso das diversas Secretarias deste Município de Querência - MT., a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 644/2007, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 12 de maio de 2017.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) serviço(s) registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: VIAÇÃO ARAÉS LTDA
CNPJ: 03.515.370/0001-50
FONE/FAX: 66.401-2922
END.: RUA WALDIR RABELO, Nº 229, BAIRRO SÃO BENEDITO, BARRA DO GARÇAS, CEP: 78.600-00.
EMAIL: viacaoaraes@hotmail.com
ITEM: _______
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| Código | Quant. | Especificação item/Serviço | Valor Unitário | Valor Total |
| LOTE 01 | ||||
| 11.880 | 50 | Passagem de Querência a Ribeirão Cascalheira | ||
| 52.917 | 50 | Passagem de Ribeirão Cascalheira a Querência | ||
| LOTE 02 | ||||
| 52.918 | 200 | Passagem de Querência a Água Boa – MT. | 49,13 | 9.826,00 |
| 52.919 | 200 | Passagem de Água Boa a Querência – MT. | 49,12 | 9.824,00 |
| LOTE 03 | ||||
| 52.920 | 80 | Passagem de Querência a Nova Xavantina – MT | 53,13 | 4.250,40 |
| 52.921 | 80 | Passagem de Nova Xavantina a Querência – MT | 53,12 | 4.249,60 |
| LOTE 04 | ||||
| 52.922 | 300 | Passagem de Querência a Barra do Garças – MT | 76,34 | 22.902,00 |
| 52.923 | 300 | Passagem de Barra do Garças a Querência – MT | 73,33 | 22.899,00 |
| LOTE 05 | ||||
| 52.926 | 1.000 | Passagem de Querência a Cuiabá – MT | 220,12 | 220.120,00 |
| 52.927 | 1.000 | Passagem de Cuiabá a Querência – MT | 222,45 | 222.450,00 |
| LOTE 06 | ||||
| 52.928 | 350 | Passagem de Querência – MT a Goiânia – GO | ||
| 52.929 | 350 | Passagem de Goiânia – GO a Querência – MT | ||
| LOTE 07 | ||||
| 52.930 | 100 | Passagem de Querência – MT a Brasília – DF. | 167,50 | 16.750,00 |
| 52.931 | 100 | Passagem de Brasília – DF a Querência – MT | 167,50 | 16.750,00 |
| LOTE 08 | ||||
| 52.932 | 100 | Passagem de Água Boa a Cuiabá – MT | 171,78 | 17.178,00 |
| 52.933 | 100 | Passagem de Cuiabá a Água Boa – MT | 172,72 | 17.272,00 |
| LOTE 09 | ||||
| 52.939 | 50 | Passagem de Querência a Canarana – MT | 50,32 | 2.516,00 |
| 52.940 | 50 | Passagem de Canarana a Querência – MT | 51,72 | 2.586,00 |
| LOTE 10 | ||||
| 11.894 | 50 | Passagem de Barra do Garças – MT a Goiânia – GO | ||
| 52.945 | 50 | Passagem de Goiânia – GO A Barra do Garças –MT | ||
| LOTE 11 | ||||
| 52.946 | 50 | Passagem de Água Boa – MT a Goiânia – GO | ||
| 52.945 | 50 | Passagem de Goiânia – GO a Água Boa – MT | ||
| LOTE 12 | ||||
| 11.895 | 100 | Passagem de Barra do Garças a Cuiabá – MT | 119,28 | 11.928,00 |
| 52.949 | 100 | Passagem de Cuiabá a Barra do Garças – MT | 120,22 | 12.022,00 |
| LOTE 13 | ||||
| 52.950 | 60 | Passagem de Querência a Primavera do Leste – MT | 166,11 | 9.966,60 |
| 52.951 | 60 | Passagem de Primavera do Leste a Querência – MT | 166,11 | 9.966,60 |
| LOTE 14 | ||||
| 52.952 | 30 | Passagem de Querência a Confresa – MT | 94,66 | 2.839,80 |
| 52.953 | 30 | Passagem de Confresa a Querência – MT | 92,67 | 2.780,00 |
| LOTE 15 | ||||
| 52.954 | 30 | Passagem de Querência a Vila Rica – MT | 119,08 | 3.572,40 |
| 52.955 | 30 | Passagem de vila Rica a Querência – MT | 119,72 | 3.591,60 |
| LOTE 16 | ||||
| 52.956 | 20 | Passagem de Querência a Espigão do Leste – MT | 73,67 | 1.473,40 |
| 52.957 | 20 | Passagem de Espigão do Leste a Querência – MT | 71,14 | 1.422,80 |
| LOTE 17 | ||||
| 52.924 | 60 | Passagem de Querência a Sinop - MT | 344,77 | 20.686,20 |
| 52.925 | 60 | Passagem de Sinop a Querência - MT | 346,64 | 20.798,40 |
| LOTE 18 | ||||
| 51.748 | 60 | Passagem de Querência a Rondonópolis - MT | 195,10 | 11.706,00 |
| 51.749 | 60 | Passagem de Rondonópolis a Querência - MT | 192,97 | 11.578,20 |
| Transporte intermunicipais e/ou interestadual de Cargas | ||||
| LOTE 19 | ||||
| Quant. | Quilometragem Preço Unitário Estimativo | Frete Mínimo | Frete kg | |
| 52.963 | 100 | 0 a 550 km (50 kg valor mínimo/ se superior a 50kg será acrescentado 0,90 centavos por kg). | R$ 40,00 | R$ 0,90 |
| 52.967 | 100 | De 551 a 800 km (50 kg valor mínimo/ se superior a 50kg será acrescentado 1,05 centavos por kg). | R$ 45,00 | R$1,05 |
| 52.972 | 100 | De 801 a 1000 km (50 kg valor mínimo/ se superior a 50kg será acrescentado 1,20 centavos por kg). | R$ 53,00 | R$1,20 |
| 52.976 | 100 | De 1001 km acima (50 kg valor mínimo/ se superior a 50kg será acrescentado 1,40 centavos por kg). | R$60,00 | R$1,40 |
LOTE 20
| Quant. | Descrição do objeto. | Até 200 km. | De 201 a 400 km | De 401 a 800 km | De 801 a 1.000 km | De 1.201 a 1.400 km | De 1.601 a 1.800 km |
| 300 | Envelopes Express | 20,00 | 30,00 | 35,00 | 40,00 | 40,00 | 51,67 |
| 300 | Caixa Express | 25,00 | 30,00 | 40,00 | 45,00 | 50,00 | 55,00 |
LOTE 21
| Item | Quant. Km. | Especificação. | Valor Unitário Em km. | Valor TOTAL. |
| 01 | 25.000 KM | Veiculo tipo “ônibus convencional ou superior” veiculo novo ou seminovo, com no Maximo 10 (dez) anos de fabricação, capacidade de no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros, alem dos motoristas e motorização compatíveis. Com o serviço de ar condicionado, GPS, alem de todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN com 01 (um) motorista nas viagens até 500 km e 02 (dois) motorista nas viagens acima de 500 km. Incluso qualquer reparo ou substituição do veiculo em caso de qualquer ocorrência, por conta da CONTRATADA. | 4,96 | 124.000,00 |
Valor total R$: 994.706,10 (novecentos noventa quatro mil e setecentos seis reais e dez centavos)
Nada mais havendo a tratar eu, ____________________ (Adriana Matias Rodrigues Malvessi), Pregoeiro (a), lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es).
Querência MT, 12 de maio de 2016.
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Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal
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VIAÇÃO ARAÉS LTDA
CNPJ: 03.515.370/0001-50