PORTARIA Nº 075/2025

DE: 08 DE JANEIRO DE 2025

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder licença maternidade para a servidora pública WALQUIRIA RODRIGUES BARRETOno período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 24 de dezembro de 2024 conforme consta no Atestado Médico.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 24/12/2024, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 08 DE JANEIRO DE 2025

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

LUIS CARLOS REZENDE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO