Portaria 038/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, ELETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando TERMO DE RESCISÃO DE CONVENIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA 009/2025 CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DA BOA VISTA MT NA

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR no dia 02/01/2025 do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a servidora pública municipal MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBAL, matricula 14981, lotado na SECRETARIA MUNIC DE TRABALHO E ACAO SOCIAL

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificada neste ato exonerada em 02/01/2025 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário..

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de janeiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal