PORTARIA Nº 012/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 045/2023;

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuarem como Agente de Contratação e Substituto e membros da Equipe de Apoio em licitações, para o exercício de 2025, no âmbito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso os seguintes servidores:

FUNÇÃO	NOME	MATRÍCULA
Agente de Contratação	Maraiza Bento da Silva	5871
Substituto / Equipe de Apoio	Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro	5627
Equipe de Apoio	Adair Prigol	403
Equipe de Apoio	Karina Fernandes da Silva	5875

Art. 2º Na ausência do Agente de Contratação assumirá o substituto e em último caso assumirá os trabalhos à Comissão de Contratação nos moldes do Decreto Municipal nº 045/2023.

Art. 3º As nomeações e atribuições desta portaria justificam-se no Decreto Municipal nº 045/2023, devendo ser respeitadas em sua íntegra.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 044/2024.

Sapezal, aos 2 dias do mês de janeiro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal