Processo: Concurso de Projeto nº 01/2021.

Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.

Oscip: Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, CNPJ: 21.103.364/0001-77.

Objeto: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, Decreto Municipal nº 1902, regulamenta no âmbito do município de Paranatinga/MT, as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999e demais condições deste Edital.

Do prazo: 30/12/2024 até o dia 30/06/2025.

Custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I – CLT) e prestadores de serviços (Grupo II – Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto: R$ 4.722.826,70 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

Custo administrativo: R$ 708.424,00 (setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

GESTÃO DA SAÚDE:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994222 AGENTE ADMINISTRATIVO III 15 R$ 4.937,65 R$ 74.064,75

994223 DIRETOR ADMINISTRATIVO 7,5 R$ 7.500,00 R$ 56.250,00

994221 AGENTE ADMINISTRATIVO II 15 R$ 3.620,94 R$ 54.314,10

994220 AGENTE ADMINISTRATIVO I 22,5 R$ 3.291,77 R$ 74.064,82

994224 CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO HOSPITALAR 6 R$ 5.000,00 R$ 30.000,00

995668 CUSTOS ADMINISTRATIVOS MAXIMO 15 % R$ 707.824,00

Total R$ 996.517,67

ATENÇÃO BÁSICA:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994228 ENFERMEIRO 15 R$ 4.800,00 R$ 72.000,00

994227 ENFERMEIRO - COM DESLOCAMENTO ZONA RURAL 7,5 R$ 5.000,00 R$ 37.500,00

994225 MEDICO CLINICO GERAL I - UBS 22,5 R$ 15.000,00 R$ 337.500,00

994226 MEDICO CLINICO GERAL I - ZONA RURAL 7,5 R$ 15.000,00 R$ 112.500,00

994229 TECNICO DE ENFERMAGEM 15 R$ 3.502,26 R$ 52.533,90

Total R$ 612.033,90

PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994233 MEDICO ORTOPEDISTA (AMBULATORIO 40 HORAS) 7,5 R$ 16.000,00 R$ 120.000,00

994234 DIRETOR CLINICO - HOSPITAL 7,5 R$ 6.000,00 R$ 45.000,00

994232 MEDICO PEDIATRA (AMBULATORIO 40 HORAS) 7,5 R$ 16.000,00 R$ 120.000,00

Total R$ 285.000,00

FARMÁCIA BÁSICA:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994255 FARMACEUTICO I 7,5 R$ 4.265,00 R$ 31.987,50

994256 FARMACEUTICO 6 R$ 5.541,61 R$ 33.249,66

Total R$ 65.237,16

Nutrição:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994257 NUTRICIONISTA 15 R$ 4.265,00 R$ 63.975,00

Total R$ 63.975,00

HOSPITAL MUNICIPAL:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994239 PLANTOES - MEDICO CLINICO GERAL - SOBREAVISO ( 1HORA) 3.750 R$ 100,00 R$ 375.000,00

994235 MEDICO GINECOLOGISTA (AMBULATORIO 40 HORAS) 7,5 R$ 16.000,00 R$ 120.000,00

994238 PLANTOES - MEDICO CLINICO GERAL ( 1 HORA) 9.000 R$ 110,00 R$ 990.000,00

994237 MEDICO CIRURGIAO (AMBULATORIO 40 HORAS) 7,5 R$ 16.000,00 R$ 120.000,00

994240 PLANTOES - MEDICO GINECOLOGISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA) 2.887,5 R$ 100,00 R$ 288.750,00

994243 PLANTOES - MEDICO ANESTESISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA) 2.887,5 R$ 110,00 R$ 317.625,00

994244 PLANTOES - MEDICO ORTOPETISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA) 2.887,5 R$ 100,00 R$ 288.750,00

994249 SERVICO DE ENFERMEIRO 15 R$ 4.800,00 R$ 72.000,00

994242 PLANTOES - MEDICO CIRURGIAO - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA) 1.500,00 R$ 110,00 R$ 165.000,00

994252 SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DESLOCAMENTO 7,5 R$ 4.504,41 R$ 33.783,07

994253 PLANTAO TECNICO ENFERMAGEM ( 1 hora) 1.500 R$ 30,30 R$ 45.450,00

994251 SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM 15 R$ 3.502,26 R$ 52.533,90

994254 PLANTAO ENFERMAGEM ( 1 hora) 1.500 R$ 70,77 R$ 106.155,00

994250 ENFERMEIRO COM RESPONSABILIDADE TECNICA - HOSPITALAR 7,5 R$ 6.000,00 R$ 45.000,00

994236 MEDICO GASTROENTEROLOGISTA (AMBULATORIO 40 HORAS) 6 R$ 16.000,00 R$ 96.000,00

994241 PLANTOES – MEDICO GASTROENTEROLOGISTA - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA) 1.200 R$ 110,00 R$ 132.000,00

Total R$ 3.248.046,97

CENTRO DE REABILITAÇÃO:

Itens Descrição Qtd Vlr Unit. Vlr Total

994245 PISCOLOGO 12 R$ 4.260,00 R$ 51.120,00

994248 FISIOTERAPEUTA 6 R$ 4.260,00 R$ 25.560,00

994246 ASSISTENTE SOCIAL - (30 HORAS) 18 R$ 3.200,00 R$ 57.600,00

994247 FONOAUDIOLOGO I 6 R$ 4.260,00 R$ 25.560,00

Total R$ 159.840,00

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 30 de dezembro de 2024.